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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUALQUER PEDIDO DE CERTIDÃO DE USO DE SOLO PARA ATERRO SANITÁRIO OU INERTE.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 01/02/2021

Protocolo: 727/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 388/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO POSTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, BEM COMO REQUERER RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS ÚLTIMOS 6 MESES COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 01/02/2021

Protocolo: 724/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 386/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU/ISS/ALVARÁS), AOS COMERCIANTES, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA O ANO DE 2021.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 25/01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 186/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ZONA AZUL, PELA EMPRESA ESTAPAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 25/01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 436/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO DA PRIMEIRA DOSE DO IMUNIZANTE CONTRA A COVID-19, BEM COMO, A LISTAGEM DAS PESSOAS QUE JÁ TOMARAM.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 22/01/2021

Protocolo: 413/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 194/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAR SE AS NOMEAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS ESTÃO OCORRENDO DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI DA FICHA LIMPA, ENCAMINHANDO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONÁRIOS CONTENDO NOME, DATA DE ADMISSÃO, CARGO E RESPECTIVA CERTIDÃO NEGATIVA DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 21/01/2021

Protocolo: 298/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 798/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA PIONEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVOS AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO CÓPIA DO CRONOGRAMA DE DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO FEVEREIRO DE 2021. INFORMAR A SITUAÇÃO DO CONTRATO E SE HÁ APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM CASO POSITIVO ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 21/01/2021

Protocolo: 297/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 799/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AS RUAS JULIA PAULA CLARO E JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO, BAIRRO FEITAL E RESIDENCIAL VEREDAS.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 20/01/2021

Protocolo: 284/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 295/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DA RUA JACYREMA DE CASTRO GIULIANETTI ALMEIDA, LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA SÃO PAULO.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 20/01/2021

Protocolo: 282/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 294/2021-GAB. , RVDP-OF 016/21.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA PONTE PRÓXIMO AO AGRONÔMICO, NA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO BORBA.

Autoria: NORBERTO MORAES

Data de Apresentação: 20/01/2021

Protocolo: 281/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 293/2021-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor